Versão 2.0 – Atualizada em fevereiro de 2026.

Bem-vindo(a) ao site institucional do GRUPO LUNA ABA (“LUNA ABA®”) e às nossas redes sociais! É um prazer tê-lo(a) aqui! 

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e utilização do nosso site, cujo objetivo é apresentar o grupo empresarial, nossa missão, nossa equipe e as unidades clínicas que compõem nossa rede de atendimento.

1.1 – Ao visitar e navegar em nosso site, você, na qualidade de “Usuário”, declara ter lido, compreendido e concordado com a integralidade destes Termos, bem como com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que é parte integrante deste documento.

1.2. Para os fins deste documento, os termos “nós”, “nosso” e “LUNA ABA®” referem-se à LUNA ABA PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 54.043.117/0001-81, com sede na Avenida Deputado Benedito Matarazzo, 7981, 1º andar, sala 101, Vila Betânia, CEP 12245-615, São José dos Campos, São Paulo.

1.3 – Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos ou da nossa Política de Privacidade, por favor, não utilize nosso site tampouco nossas redes sociais. 

2. Objeto e Finalidade do Site
   
   

2.1 – Este site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional. Seu propósito é servir como um canal de apresentação do GRUPO LUNA ABA, divulgar informações sobre nossas áreas de atuação, apresentar nossa equipe de liderança e corpo clínico, além de fornecer detalhes sobre nossas unidades de atendimento.

2.2 – Este site não se destina à venda de produtos ou à prestação de serviços online. Qualquer contato realizado através dos formulários ou canais aqui disponibilizados será tratado como uma solicitação de informação, e não como uma contratação de serviços. A prestação de serviços clínicos pela LUNA ABA® é regida por contrato próprio e específico, formalizado diretamente com o(a) beneficiário e seu responsável legal.

3. Aceitação e Alterações dos Termos
   
   

3.1 – O uso continuado do site após a sua primeira visita será interpretado como uma aceitação tácita destes Termos.

3.2 – A LUNA ABA® reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da nova versão no site.

3.3 – É de sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos.

4. Regras de Utilização do Site (Obrigações do Usuário)
   
   

4.1 – Ao utilizar nosso site, você concorda em: 

1. Não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou que viole os direitos de terceiros;

1. Não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do site ou seu conteúdo para fins comerciais sem nossa autorização expressa e por escrito;

1. Não utilizar qualquer tipo de software, robô, ou outro dispositivo, manual ou automatizado, para monitorar, copiar ou minerar o conteúdo do site; d) Não interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do site, incluindo a tentativa de sobrecarregar nossos servidores ou redes.
   
   

5. Propriedade Intelectual
   
   

5.1 – Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, vídeos, artigos, marcas e softwares (“Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da LUNA ABA® ou de terceiros que nos licenciaram seu uso, e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

5.2 – Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar e usar o Conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso, incluindo a reprodução, modificação, distribuição ou exibição do Conteúdo, é estritamente proibido sem nossa prévia autorização por escrito.

5.3 – A marca “LUNA ABA®” e seu logotipo são marcas registradas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. A utilização não autorizada de nossas marcas é proibida e sujeita às penalidades da lei.

6. Links de Terceiros
   
   

6.1 – Nosso site pode conter links para sites e serviços administrados por terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. A LUNA ABA® não tem controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites de terceiros.

6.2 – A inclusão de um link não implica nosso endosso, garantia ou responsabilidade pelo site de terceiro. Recomendamos que você leia atentamente os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiro que visitar.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 – O conteúdo deste site é oferecido “na forma em que está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros, imprecisões ou omissões.

7.2 – A LUNA ABA® não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do seu acesso ou uso (ou incapacidade de acesso ou uso) deste site.

7.3 – O acesso ao site pode ser interrompido, suspenso ou descontinuado a qualquer momento, por razões técnicas, de manutenção ou por nossa própria conveniência, sem que isso gere qualquer direito a indenização para o Usuário.

8. Disposições Gerais

8.1 – Se qualquer cláusula destes Termos for considerada nula ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.2 – A tolerância da LUNA ABA® em relação a qualquer violação destes Termos não será considerada uma renúncia ao seu direito de agir em relação a violações futuras ou semelhantes.

8.3 – Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e de Cookies, constituem o acordo integral entre você e a LUNA ABA® no que diz respeito ao uso do site institucional.

9. Legislação Aplicável e Foro

9.1 – Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

9.2 – Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com a renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

10.1. Caso você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: juridico@lunaaba.com.